Créditos: foto extraída do site do STF A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no *Recurso Extraordinário (RE) 1525407*...

Créditos da imagem: ia by chat GPT A complexidade do sistema tributário brasileiro é um desafio conhecido por empresas e profissionais do...

Imagem: Centro de Oncologia do ABC A legislação tributária brasileira prevê direitos essenciais para contribuintes em situações de saúde...

Imagem: IstoÉ. Sede do STJ. Brasília/DF. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.223 sob o rito dos...

Ação requer inconstitucionalidade de item relativo a incentivos fiscais para agrotóxicos. Crédito imagem: galeria wix. Palácio do STF O...

Despesas foram consideradas como de fomento mercantil e, por isso, estão sujeitas à alíquota geral do PIS e da Cofins Crédito imagem:...

Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário Crédito da imagem:...

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da...

A Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023 que altera o Sistema Tributário Nacional já está fazendo quase um ano. Crédito de...

Imagem: Cris Fraga/Estadão Conteúdo Os golpes virtuais acontecem diariamente sendo responsáveis por grandes danos financeiros para...

Sistema regulatório de proteção de dados ganha força com novo status da ANPD Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.460/22...

Como identificar e recuperar créditos de PIS/COFINS de tributação monofásica nas empresas optantes do Simples Nacional. Para uma melhor...

Você foi alvo de ofensas via whatsapp? Primeiramente mantenha a tranquilidade. Segundo, não reaja no mesmo patamar, e por último, guarde...